Nos próximos anos, o sistema tributário brasileiro passará por transformações significativas, e uma das mudanças que mais geram debate é a adoção do split payment.
Trata-se de um modelo em que o valor dos tributos de uma transação será automaticamente separado no ato do pagamento, indo direto para o fisco. Essa nova lógica promete reduzir a sonegação, aumentar a transparência e dar mais eficiência ao processo de arrecadação.
Por outro lado, o split payment também exige atenção redobrada das empresas, que precisarão adaptar seus controles internos, rever práticas de gestão financeira e se preparar para os impactos no fluxo de caixa.
Entender o cronograma do split payment é essencial. As etapas de implementação já estão definidas, e a falta de planejamento pode trazer riscos para a saúde financeira do negócio.
Neste artigo, vamos explorar o que é o split payment, como ele funcionará na prática, qual é o cronograma de implantação no Brasil e por que sua empresa deve começar a se preparar desde já.
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O que é o split payment?
O split payment é um modelo no qual os tributos incidentes sobre uma transação comercial são recolhidos no momento do pagamento, de forma automática.
Ou seja, quando o consumidor realiza a compra, parte do valor vai para a empresa e outra parte é direcionada diretamente ao fisco, sem passar pelo caixa do negócio.
Esse sistema elimina etapas intermediárias, reduzindo riscos de inadimplência fiscal e garantindo maior segurança para o governo no recolhimento dos tributos.
Para as empresas, no entanto, representa a necessidade de ajustes tecnológicos e financeiros, já que o fluxo de caixa será diretamente impactado.
Como o split payment funcionará na prática?
Quando o split payment estiver em vigor, o processo de pagamento deixará de ser linear e passará a envolver uma divisão automática e obrigatória dos valores da transação. Na prática, o fluxo será mais ou menos assim:
- O consumidor realiza a compra. Seja em uma loja física ou no e-commerce, o pagamento acontece normalmente via cartão, boleto, PIX ou outro meio autorizado;
- O sistema de pagamentos identifica os tributos devidos. De forma integrada com o banco e com a Receita Federal, a tecnologia calcula quais impostos incidem sobre aquela operação (como PIS, Cofins, ICMS, entre outros);
- O valor líquido é transferido para a empresa. Ou seja, a empresa já recebe o montante da venda “descontado” dos tributos, o que reduz o risco de inadimplência tributária;
- A parcela correspondente aos tributos segue diretamente para o fisco. Sem passar pelo caixa da empresa, o que garante maior eficiência e elimina a etapa de recolhimento manual.
Esse modelo exige uma infraestrutura tecnológica robusta, capaz de integrar bancos, sistemas de pagamento e órgãos fiscais em tempo real.
Para as empresas, significa repensar a forma como organizam seu fluxo de caixa, já que o valor disponível em conta será sempre líquido dos impostos.
Além disso, haverá a necessidade de adequação de sistemas contábeis e financeiros para acompanhar essas movimentações de forma precisa, garantindo relatórios consistentes e integração com a contabilidade tributária.
Em resumo, o split payment simplifica a arrecadação para o governo, mas traz novos desafios de gestão financeira e tecnológica para as empresas. Por isso, acompanhar o cronograma oficial é indispensável para se preparar sem atropelos.
Por que acompanhar o cronograma do split payment?
O cronograma de implementação define os prazos e etapas que as empresas precisam cumprir para adequar seus sistemas ao novo modelo.
Ignorar essas datas pode trazer sérias consequências, como multas, dificuldade em manter a regularidade fiscal e até mesmo entraves nas operações do dia a dia.
Além disso, cada etapa do cronograma deve ser vista como uma oportunidade de adaptação gradual. Em vez de esperar até a última hora, as empresas que se anteciparem terão mais tranquilidade para testar soluções, treinar equipes e ajustar seus processos internos.
Etapas e prazos de implementação
Embora as datas exatas possam sofrer alterações conforme o avanço da legislação, o cronograma do split payment segue a lógica de implementação gradual, permitindo que diferentes setores se adaptem aos poucos.
Em linhas gerais, as fases incluem:
- Fase de testes. Empresas e instituições financeiras iniciam projetos-piloto para validar a tecnologia e os processos;
- Adesão gradual. Determinados setores e tipos de transações começam a adotar o split payment obrigatoriamente;
- Implementação total. Todas as empresas passam a operar sob o novo modelo, sem exceções.
Esse caminho progressivo reduz riscos e dá tempo para ajustes, mas exige planejamento contínuo por parte das empresas.
Sobre os prazos, o split payment será introduzido de forma gradual, acompanhando o cronograma da reforma tributária.
Em 2026, a Receita Federal realizará um ano de testes, iniciado com um projeto-piloto em julho de 2025, no qual empresas poderão simular a arrecadação de tributos utilizando alíquotas simbólicas da CBS e do IBS.
Já em 2027, o sistema começará a ser implementado de forma facultativa, inicialmente em transações entre empresas (B2B), com a expectativa de que a obrigatoriedade se estenda futuramente também às operações com consumidores finais (B2C), à medida que o mercado estiver preparado.
Impactos para as empresas
A implementação do split payment trará mudanças significativas, especialmente no que diz respeito ao fluxo de caixa.
Como os tributos serão recolhidos no momento da transação, o valor líquido recebido será menor do que o atual. Isso exige uma revisão na forma de projetar receitas, despesas e investimentos.
Além disso, as empresas precisarão:
- Investir em tecnologia que permita a integração com sistemas de split payment;
- Treinar equipes financeiras e contábeis para lidar com os novos processos;
- Reavaliar estratégias de precificação e margens de lucro, já que a dinâmica de entrada de caixa mudará.
Esteja pronto para o futuro da arrecadação
O cronograma do split payment é um ponto de atenção para todas as empresas brasileiras. Trata-se de uma mudança inevitável e que exigirá preparo, ajustes tecnológicos e novos cuidados no planejamento financeiro.
Quanto antes os gestores se informarem e estruturarem seus processos, mais tranquila será a adaptação.
O sucesso da transição para o split payment dependerá de soluções tecnológicas eficientes, capazes de automatizar cálculos, evitar erros e garantir que os pagamentos sejam processados corretamente.
Nesse cenário, instituições financeiras desempenham papel central, oferecendo ferramentas que conectam empresas ao novo modelo de arrecadação.
Com o apoio de instituições como o Banco Útil, que oferecem soluções automatizadas para pagamentos e gestão de tributos, sua empresa pode encarar essa transição com confiança e eficiência.
Afinal, estar pronto para o split payment não é apenas cumprir uma obrigação, mas também se posicionar de forma estratégica em um cenário de modernização do sistema tributário.
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