A legislação é complexa e submete os empreendedores a muitos processos burocráticos, além disso, as leis, normas e regulamentos estão sempre em constantes mudanças. Dessa forma, realizar um Planejamento Tributário é a melhor saída para minimizar os custos fiscais.
Igualmente, há muitos processos realizados na área financeira. O planejamento tributário é essencial e pode ajudar a não cometer alguns erros, como:
- Desorganização nos dados
- Atuar no regime tributário inadequado para empresa
- Erros na emissão de nota fiscal
- Não realizar ou atrasar o pagamento de impostos
Entendemos o quão complexo é colocar em prática todos esses pontos para criar um planejamento tributário, porém, iremos ajudá-los a executar no dia a dia das áreas financeira e fiscal.
Afinal, o que é um planejamento tributário?
Define-se como planejamento tributário a forma lícita (que se encontra em conformidade com a lei) de reduzir a carga fiscal imposta à pessoa jurídica.
Ou seja, um estudo prévio à concretização dos fatos não se compara a sonegação fiscal, pois planejar é escolher entre duas ou mais opções lícitas, a que lhe resulte o menor custo tributário.
Já a sonegação é utilizar formas ilegais para atingir o objetivo de recolher menos tributos, onde são encontrados indícios de fraude, simulação. Dessa forma, cabe à empresa observar as limitações prevista sem lei e planejar suas estratégias de atuação.
Por que é importante fazer um planejamento tributário?
Um bom motivo para realizar o planejamento tributário é o elevado aumento nos últimos anos da carga tributária no Brasil. Além disso, vale lembrar que a Lei nº 6.404/1976 descreve no seu art. 153, que o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios.
Em outras palavras, além de uma necessidade e oportunidade, é também dever do administrador zelar pela situação financeira da empresa.
Para a realização de uma boa gestão e um planejamento de tributos, é de suma importância considerar a totalidade dos tributos incidentes na operação da empresa.
Contudo, ao final do processo de análise individual dos tributos, devemos confrontar a redução da carga tributária efetiva.
O que devemos nos atentar para realização de um planejamento tributário?
De nada adianta reduzir os valores a recolher de IRPJ e CSLL sem verificar os reflexos que essas operações acarretaram nos demais tributos.
Em primeiro lugar, a partir do momento em que se toma a decisão de reduzir o custo tributário efetivo da empresa, é preciso que todos os envolvidos estejam cientes dos esforços necessários para que a operação tenha sucesso.
E acima de tudo, é importante que todos entendam que o ganho final será da empresa e não somente dos sócios.
O planejamento tributário não é exclusividade das grandes companhias. Ou seja, um pequeno estabelecimento até uma empresa de grande porte com unidades por todo o Brasil, podem realizar um planejamento tributário.
O que muda é a dinâmica que esse planejamento será aplicado. Em empresas maiores deverão ser considerados os impactos em todos os processos da operação (estrutura gerencial, contábil, financeira etc.).
Quais são os tipos de gestão de tributos?
É possível destacar duas grandes esferas nas quais a gestão de tributos pode ser aplicada a operacional e a estratégica.
- Planejamento Tributário Estratégico: Implica na mudança de algumas características estratégicas da empresa. Por exemplo, estruturação de capital, localização geográfica, contratação de mão de obra.
- Planejamento Tributário Operacional: Refere aos procedimentos que já são prescritos pelas normas ou pelo costume, sendo ele a forma de tributação das operações.
Além dessas duas grandes esferas, podemos demonstrar três tipos de planejamentos que envolvem o tempo: Preventivo, Corretivo e Especial.
Planejamento Tributário Preventivo: É desenvolvido continuamente por meio de orientações, manuais de procedimentos, mas principalmente nas atividades de cumprimento das obrigações principais e acessórias.
Como elaborar um planejamento tributário preventivo?
Primeiramente, a empresa deve reunir um grupo de pessoas com diferentes competências, sendo de preferência: contábeis, tributárias, jurídicas e administrativas.
Assim, será possível formar um conselho fiscal, ou seja, avaliar a situação fiscal e legal da empresa no atual momento. Siga alguns passos para elaborar o planejamento tributário preventivo, como:
- Solicite informações do planejamento estratégico e envolva a alta direção nas reuniões;
- Organize todas as opções do que a empresa pretende implementar a curto, médio e longo prazo;
- Elabore um diagnóstico com base nas informações obtidas;
- Realize simulações com base no diagnóstico;
- Compare todas as formas de tributação, Lucro Real, Presumido e Simples Nacional;
Nas simulações, considere possíveis benefícios fiscais disponibilizados pela legislação tributária para o ramo de atuação.
Verifique até mesmo a possibilidade de afastamento da incidência de fatos geradores dos tributos envolvidos na operação da companhia e após mapear todas as possibilidades tributárias.
É de suma importância verificar os impactos que essas ações terão sobre as operações da empresa em diferentes cenários, ou seja, qual o impacto que essas operações terão sobre um movimento de faturamento baixo/ruim, com resultados normais (conservador) e sobre resultado se levadíssimos (arrojado).
Então, tome as providencias necessárias para executar as tarefas e garantir os benefícios que foram estudados e mapeados.
Solução para a automatização de pagamento de tributos
Após realizar o planejamento tributário é essencial realizar a centralização e automatização dos pagamentos das guias de tributos, além de otimizar o tempo.
Por meio de uma carteira digital corporativa no Banco Útil é possível automatizar os pagamentos, sem precisar abrir diferentes contas em bancos tradicionais e claro, sem correr riscos de erros e atrasos, além de garantir o compliance.
Para saber mais, clique aqui e entre em contato com um de nossos especialistas!
Sobre a Autora:
Graziella Santos @graziella.sr
Autora certificada, é especialista na área fiscal/tributária, pós graduada em Gestão tributária e Direito Tributário. Empresária e sócia da SerfisCont Consultoria Empresarial, com 12 anos de experiência em rotinas fiscais e gestão tributária.Reconhecida por ser fundadora do movimento “Fiscal na Real”, criado para compartilhar e conectar com pessoas da área fiscal e áreas correlacionadas. Desafia aos membros e alunos do projeto todos os dias, para que cada um possa ser o profissional que faz a diferença.
