A antecipação tributária pode afetar as empresas se não estiverem preparadas para lidar com o recolhimento do imposto. O tributo deve ser pago antes de o produto entrar no estado de destino.
Desse modo, é preciso ter uma gestão financeira eficiente para controlar os gastos e não prejudicar o capital de giro. Neste conteúdo, saiba o que é antecipação tributária e por que tem relação com a GNRE e o DIFAL. Acompanhe!
Antecipação tributária e substituição tributária
Na antecipação tributária, a empresa que adquire um produto paga o imposto da transação antecipadamente. Se uma loja do Rio de Janeiro compra mercadorias de um fabricante de São Paulo, ela paga o ICMS mesmo antes de comercializá-las para seus clientes.
Agora, na Substituição Tributária (ST), somente um dos participantes da cadeia produtiva é responsável pelo pagamento de ICMS. Normalmente quem cumpre essa função é o fabricante de um produto.
A antecipação e substituição tributária, embora tenham conceitos diferentes, se conectam em algumas situações. Por exemplo, uma fábrica incluída na ST produz roupas e vende as peças para distribuidores ou lojas.
Nesse caso, ela paga o ICMS referente à transação e o imposto que seria cobrado a todos os envolvidos na comercialização. Ou seja, o fabricante também arca com impostos devidos a distribuidores e varejistas, que vendem para o cliente final.
Como a antecipação tributária se relaciona com a GNRE?
As empresas que compram mercadorias em outros estados e estão enquadradas no regime de antecipação tributária devem pagar a GNRE. Sem fazer o pagamento da guia, não conseguem fazer as operações interestaduais.
Além de sofrer multas e juros por não pagarem o ICMS com antecedência, as empresas podem ter seus produtos apreendidos nas barreiras de fiscalização. Essa forma de tributação é vantajosa para as empresas melhorarem a gestão financeira empresarial.
Com a antecipação do pagamento, as instituições programam as compras de produtos conforme o valor disponível em caixa. Assim, por meio da GNRE, é possível prever se o recolhimento do ICMS vai impactar o financeiro da empresa.
Outra vantagem é a possibilidade de as distribuidoras negociarem o prazo de pagamento com o comprador das mercadorias. Além disso, as empresas podem pedir descontos dos produtos adquiridos, pois já saberão o valor dos impostos com a antecipação do tributo.
A conexão entre antecipação tributária e DIFAL
A antecipação tributária do ICMS também tem ligação com o Diferencial de Alíquota (DIFAL). Isso acontece quando as empresas comercializam seus produtos em outros estados para quem não contribui com o imposto.
Essa forma de tributação ajuda as empresas a fazerem um planejamento tributário a fim de não impactar o fluxo de caixa. Como é possível antecipar o pagamento de ICMS, evita surpresas de última hora com saídas financeiras inesperadas.
Ao fazer o pagamento da diferença de ICMS entre os estados envolvidos nas operações, evita erros de cálculos, juros e multas, além de apreensão de mercadorias. Assim, as empresas agilizam seus negócios e reduzem falhas nas comercializações.
Impactos da antecipação tributária para empresas
A antecipação tributária pode impactar as empresas positivamente se tiverem conhecimento sobre essa ferramenta e souberem implementar ações de gestão financeira. Veja os principais benefícios:
- é possível prever o quanto de ICMS será cobrado em uma transação para controlar a saída e a entrada de dinheiro;
- com a previsibilidade do valor dos impostos, as empresas conseguem manter o fluxo de caixa saudável, melhorar investimentos e se preparar para momentos de crise;
- como o pagamento de impostos é feito antecipadamente, evita atrasos que geram multas e juros, e aumentam despesas.
A otimização tributária é um grande desafio, pois requer conhecimento sobre a legislação. Isso porque pode haver erros de cálculos que impedem o pagamento do ICMS, resultando em penalizações, perda de oportunidades e enfraquecimento do negócio.
Soluções para se preparar para a antecipação tributária
Para facilitar o planejamento e o gerenciamento tributário de uma empresa é fundamental se preparar e adotar estratégias práticas. Confira algumas dicas essenciais.
Planejamento tributário
As empresas precisam verificar se há capital de giro suficiente para pagar impostos com antecedência sem afetar outras transações. Então, coloque as entradas e saídas de dinheiro na ponta do lápis e não deixe de incluir as despesas com impostos.
Ferramentas de gestão financeira
Lidar com uma grande quantidade de tributos não é tarefa simples e está passível a erros. Invista em ferramentas de gestão, como sistemas ERPs, para otimizar cálculos e integrar dados com eficiência.
Pagamento automatizado
O Banco Útil faz automatização de pagamentos, evitando falhas de processamento e esquecimento das datas. Você pode pagar a GNRE em segundos, em qualquer hora e dia da semana, inclusive, feriados. Outras vantagens incluem:
- emissão de comprovante com autenticação bancária;
- pagamento em lote sem limite de guias e valores;
- evita duplicidade de documentos;
- reduz multa, juros e apreensão de mercadorias;
- mais agilidade e economia de tempo.
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